MP firma TAC para criar grupos reflexivos contra violência doméstica em Pereira Barreto
Na tarde de segunda-feira (27/01), o Ministério Público (MP) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a criação de ...
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Tag: Lei Maria da Penha
Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em São Bernardo do Campo
A Guarda Civil Municipal (GCM) de São Bernardo do Campo prendeu em flagrante, na madrugada de quarta-feira (7), um homem ...
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Homem é preso por violência doméstica após agredir mulher com cadeira em Capivari
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Lei Maria da Penha: entre a proteção necessária e os desafios da verdade
Uma das leis mais importantes do Brasil na defesa das mulheres, a Maria da Penha salva vidas todos os dias. ...
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Lei Maria da Penha: projeto propõe ensino obrigatório nas escolas municipais de Santa Bárbara d’Oeste
Os vereadores Juca Bortolucci e Esther Moraes protocolaram, na última quinta-feira (14), o Projeto de Lei Municipal nº 106/2025, que ...
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