Justiça determina suspensão do concurso da GCM de Porto Feliz por irregularidades
A Justiça concedeu uma liminar que determina a suspensão do concurso público da Guarda Civil Municipal (GCM) de Porto Feliz (SP) por irregularidades e critérios…
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Homem que matou dois ao fazer racha em Rio Preto pega 14 anos de prisão
O Tribunal do Júri condenou nesta terça-feira (15), um homem que causou duas mortes em São José do Rio Preto (SP) ao participar de um…
Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que agrava a pena do crime de feminicídio. De acordo com…
PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante…
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que…
Pindamonhangaba é condenada a indenizar moradores de rua por abusos da GCM
O município de Pindamonhangaba (SP) foi condenado a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos devido à atuação violenta da Guarda Civil Metropolitana (GCM)…
Justiça condena três réus pela morte de ganhador da Mega-Sena em Hortolândia
A Justiça de Hortolândia (SP) condenou três réus pela morte do ganhador da Mega-Sena Jonas Lucas Alves Dias. O crime aconteceu em setembro de 2022,…
Justiça suspende 34 perfis para evitar golpes relacionados à queda de avião em Vinhedo
O Ministério Público de São Paulo (MPSP), obteve por intermédio do CyberGaeco, uma ordem judicial para retirar do ar 34 perfis de redes sociais visando…
Justiça aumenta pena para réu que tentou matar uma criança e duas mulheres em Campinas
Graças à atuação do Ministério Público, o Poder Judiciário aumentou a pena de um homem condenado por tentar matar uma criança então com 5 anos…
CyberGaeco combate golpes online que exploram tragédia aérea em Vinhedo
O CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo (MPSP), em atuação conjunta com o Cyber Lab do Ministério da Justiça, está mirando os perfis falsos…
Justiça determina prisão de ex-prefeito de Monte Mor por irregularidades em contrato
O Poder Judiciário determinou na segunda-feira (1º), a prisão do ex-prefeito de Monte Mor (SP), Rodrigo Maia Santos (PSDB), condenado por crime relativo à Lei…
STF descriminaliza porte de maconha e estabelece 40 gramas para diferenciar uso e tráfico
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou o…
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir saidinha de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saidinha temporária de presos, conhecida como saidinha….
Ministério Público vai avaliar necessidade do uso de algema em menores
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso de algemas durante prisões de menores infratores. A…
Justiça reverte dinheiro apreendido em penas de crimes para investimento no 10º Baep
A Justiça de Piracicaba (SP) reverteu o dinheiro apreendido em penas de crimes para investimentos ao 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep). A…