Na manhã desta quarta-feira (13), a Polícia Federal (PF) prendeu duas pessoas durante a operação De Lunes a Lunes contra trabalho escravo no Paraná, no município de Céu Azul (PR). A ação resultou no resgate de 11 pessoas, entre elas cinco crianças e adolescentes, encontradas vivendo em condições degradantes dentro de uma propriedade rural.
A operação contou com apoio de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e integrantes do Ministério Público do Trabalho. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, os agentes localizaram três famílias estrangeiras vivendo em estruturas precárias de acomodação.
De acordo com as investigações, as vítimas enfrentavam falta de higiene, alimentação insuficiente e jornadas exaustivas de trabalho sem descanso semanal. A Polícia Federal também apurou que os trabalhadores tinham a liberdade restringida por meio de monitoramento constante por câmeras de vigilância.
Outro ponto identificado pela investigação foi a chamada servidão por dívida. Conforme os levantamentos, os salários eram retidos integralmente para pagamento de mantimentos vendidos com valores acima do mercado, impedindo que os trabalhadores deixassem o local.
As denúncias chegaram às autoridades através da rede municipal de proteção, que apontou possíveis situações de exploração envolvendo trabalhadores estrangeiros na região.
Diante da situação encontrada durante a operação De Lunes a Lunes contra trabalho escravo no Paraná, os proprietários do imóvel foram presos em flagrante e encaminhados para a Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu (PR).
As famílias resgatadas também foram levadas para a unidade policial e, após os procedimentos, foram entregues às autoridades da Argentina e do Paraguai para acolhimento e assistência.
O que significa o nome da operação De Lunes a Lunes
O nome da operação faz referência à expressão em espanhol “De lunes a lunes”, que significa “de segunda a segunda”. Segundo a linha investigativa, o termo remete às jornadas exaustivas enfrentadas pelos trabalhadores, que atuavam sem descanso semanal e em condições consideradas degradantes pelas autoridades.
Trabalho análogo à escravidão é crime no Brasil
O trabalho em condição análoga à escravidão é caracterizado quando há submissão de trabalhadores a jornadas exaustivas, condições degradantes, restrição de liberdade ou servidão por dívida. O crime é previsto na legislação brasileira e pode resultar em prisão e pagamento de indenizações às vítimas.
